Campanha pela garantia da permanência dos Povos e Comunidades Tradicionais em seus territórios

Com o objetivo de sensibilizar um maior número de pessoas sobre os conflitos vividos pelas comunidades tradicionais e fortalecer a luta desses povos, o Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra, Paraty e Ubatuba, deu início, no dia 16/05/2014, a campanha “PRESERVAR É RESISTIR – Em Defesa dos Territórios Tradicionais”.

As populações tradicionais desenvolvem modos de vida próprios e distintos dos demais.

Foto: Ricardo Papu

Seu cotidiano é rico em saberes e fazeres, passados de geração a geração, que envolvem pesca artesanal, festas, dança, música, oralidade, artesanato, agricultura de subsistência, técnicas agroflorestais, turismo de base comunitária, etc, expressando a relação direta que essas comunidades desenvolvem com o seu TERRITÓRIO. Trata-se terra-meio, afeta à satisfação de suas necessidades materiais, sociais e culturais.

 

Contudo, mesmo possuindo práticas e conhecimentos passados de geração a geração e um importante papel na conservação dos recursos naturais, sendo reconhecidos como verdadeiro patrimônio cultural, essas populações vivem graves conflitos territoriais, que ameaçam constantemente o seu modo de vida - especulação imobiliária, grandes empreendimentos, privatização de territórios tradicionais, turismo desordenado, autoritarismos e repressão dos órgãos ambientais por manterem práticas tradicionais, precariedade de serviços essenciais tais como educação, saúde, lazer, saneamento e luz.

 

Embora tenham direitos constitucionalmente garantidos, a pressão dos órgãos ambientais, somada a (in) consequente especulação imobiliária expõem em risco a reprodução social das comunidades tradicionais, colocam em xeque não só a cultura, que garante a diversidade da sociedade brasileira e o patrimônio cultural (material e imaterial) do país, mas a sua própria sobrevivência.

 

Em fevereiro de 2007, o Governo Federal instituiu, através do Decreto 6040, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais que tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.

 

Com o objetivo de implementar, a nível federal, estadual e municipal, os objetivos e princípios estabelecidos por essa política, desde 2007 o FÓRUM DE COMUNIDADES TRADICIONAIS da região, formado por quilombolas, indígenas, caiçaras, caipiras e agricultores familiares, vem se consolidando e fortalecendo a luta pelos direitos dessas populações.

 

A Campanha “PRESERVAR É RESISTIR – Em Defesa dos Territórios Tradicionais”, pretende dar visibilidade a nossa cultura, assegurar o uso e acesso ao nosso território e avançar na regularização de nossas terras, implementar políticas públicas diferenciadas, garantindo a participação social, o respeito à diversidade cultural e aos nossos modos de ser e de viver.

 

Vida longa aos que lutam...

Contamos com seu apoio!

Foto: Júlia Vilela

“O povo que planta e pesca,

Canta, dança, faz festa, no seu pedaço de chão

Abastece a sua mesa,

Agradece a natureza em qualquer religião.

Seu lugar seu oratório,

Tirar o seu território é calar a tradição.”

Luis Perequê

 © 2014 por Fórum de Comunidades Tradicionais.

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