Defensores Públicos participam de reunião na Associação dos Moradores da Praia do Sono (Paraty, RJ)


Os caiçaras da Praia do Sono receberam a visita dos membros da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro no dia 17 de abril, na sede da Associação dos Moradores. A convite da Associação, a visita contou com a presença da defensora Lívia Miranda Müller Casseres, integrante do Núcleo de Discriminação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Defensora Pública da Comarca de Paraty, Richanne Souza e quatro estagiários. Para chegar à reunião, o grupo fez o mesmo caminho que muitos caiçaras percorrem para poder chegar até as suas casas. Para o líder comunitário Jadson Santos, o convite foi feito à Defensoria em função dos constantes conflitos que a comunidade enfrenta com a administração do Condomínio Laranjeiras. A Defensoria Pública se reaproximou da comunidade a partir do conflito do lixo e a instituição assumiu a defesa dos 9 acusados de crime ambiental. A defensora Lívia Casseres esclareceu que a visita “tinha o objetivo de reaproximar a DP da comunidade do Sono, pois não se faz transformação social de dentro de um gabinete”.

A reunião contou com a presença de mais de 30 comunitários e tratou de outras pautas além da dificuldade da coleta do lixo na comunidade. No encontro foram relatados problemas como o do transporte de material de construção ou alimentos, os materiais são obrigados a fazer a viagem marítima com duração de 4 horas a partir do cais da Ilha das Cobras, ou a falta de professores na comunidade para os adolescentes entre 12 a 17 anos. A proposta de parceria entre a Defensoria Pública e a comunidade inclui o acompanhamento para a implementação de Educação Diferenciada e Saúde Emergencial junto à Prefeitura de Paraty e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Para vários moradores existe uma sensação de que são indesejáveis quando são impedidos de ir e vir em seu território. Para a Lívia Casseres apesar “da fragilidade das populações tradicionais existem leis que protegem seu modo de vida e garantem seus direitos no território”. Mesmo com um escritório da Defensoria Pública no município, a defensora Pública colocou o escritório da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que fica na capital, a disposição dos caiçaras. Para a defensora “os comunitários não devem mais aceitar situações de constrangimento sem a devida resposta”.

Após a reunião no salão da Associação dos Moradores da Praia do Sono, os membros da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conheceram as obras do saneamento ecológico que estão sendo realizadas na escola municipal Martim de Sá pela equipe do Observatório de Territórios Saudáveis e Sustentáveis da Bocaina (OTSS), uma parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), o Fórum de Comunidades Tradicionais Indígenas, Quilombolas e Caiçaras de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT), a Associação dos Moradores Originários da Praia do Sono, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Prefeitura de Paraty.

Último conflito No dia 14 de março, nove caiçaras da comunidade Praia do Sono compareceram à 167ª Delegacia de Polícia de Paraty, RJ, para prestar esclarecimentos. Os nove caiçaras foram acusados pelo condomínio Laranjeiras de cometer crime ambiental, por retirar o acumulo de lixo que permanência na Praia do Sono – APA Cairuçu, desde o término do carnaval, e despejar no antigo ponto de coleta de lixo da comunidade, onde poderia ser retirado pelo caminhão de coleta com maior facilidade, como era feito até 2019.

Por Comunicação Fórum de Comunidades Tradicionais

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