Audiência Pública sobre Trindade reúne centenas de pessoas: Prefeito de Paraty promete desapropriaçã

Por Trindade Vive - Ocupa Praça Jaison e AMOT - Associação de Moradores de Trindade

O grito por justiça pela morte do jovem Jaison Caique Sampaio - assassinado em Trindade no dia 2 de junho desse ano por policiais militares de folga a serviço de interesses privados - e a luta dos Trindadeiros em defesa do território caiçara ancestral, reuniu centenas de pessoas no auditório da Casa de Cultura de Paraty durante audiência pública realizada na última sexta-feira, dia 22 de julho.

O encontro foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro com o objetivo de ouvir a sociedade civil e buscar soluções junto às autoridades para os problemas fundiários que atingem há décadas essa vila caiçara.

O presidente da comissão, deputado estadual Marcelo Freixo compôs a mesa de trabalhos com a presença dos deputados federais Eliomar Coelho e Luís Sérgio, do deputado estadual Flávio Serafini, do prefeito de Paraty, Carlos José Gama Miranda, do presidente da Câmara Municipal, Luciano Vidal, além do delegado Flávio Narcizo da 167ª Delegacia de Polícia de Paraty e do defensor público Ricardo Mattos.

Representantes da comunidade de Trindade, do Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis/Paraty/Ubatuba e outros membros da sociedade civil se expressaram sobre a importância da conclusão isenta e célere das investigações sobre o homicídio praticado contra o jovem Trindadeiro e exigiram o esclarecimento sobre o envolvimento dos mandantes, bem como a sua ligação com os conflitos fundiários históricos que afetam a comunidade. A violência com que a especulação Imobiliária tem impactado a vida dos povos tradicionais da região, os problemas de regularização fundiária e conflitos com órgãos ambientais, também foram temas da audiência.

A comunidade de Trindade, 2° distrito de Paraty, está sobreposta a duas unidades de conservação, o Parque Nacional da Serra de Bocaina e Área de Proteção Ambiental do Cairuçu. Durante a audiência a AMOT - Associação de Moradores de Trindade entregou ao chefe do Poder Executivo de Paraty um abaixo assinado, com mais de duas mil assinaturas, reivindicando a efetivação das áreas chamadas ZUCEL – Zonas de Uso Comunitário, Esportivo, Educacional, Cultural e Lazer.

Previstas no Plano de Manejo da APA do Cairuçu e Lei Municipal 1.828/2011, as áreas Zucel nunca tiveram a finalidade que especifica a lei. Como forma de protesto pela provável ligação entre o assassinato de Jaison com a companhia Trindade Desenvolvimento Territorial SA - empresa se dizente proprietária das terras - e pelos direitos da comunidade já previstos em lei, parte dessas áreas passaram a ser ocupadas pela comunidade após o crime. Desde então, com o apoio de coletivos, estão sendo realizadas no local diversas atividades culturais, esportivas, de lazer, e de cunho social e educacional.

Além do comprometimento dos representantes do judiciário com as investigações, durante a audiência o prefeito de Paraty anunciou que irá enviar ao Poder Legislativo da cidade um projeto de lei com o objetivo de iniciar o processo de desapropriação das áreas Zucel, que porventura sejam comprovadamente privadas, para que a Associação de Moradores de Trindade de Trindade possa promover o desenvolvimento social e comunitário, conforme garante a legislação municipal.

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Fotos: Flavio Serafini e Davi Detrinda

Vídeo: Trindade Vive - Ocupa Praça Jaison e AMOT - Associação de Moradores de Trindade

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