Terceiro dia do “II Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina – Direitos Indígenas” teve como te


O terceiro dia do “II Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina – Direitos Indígenas”, que teve por tema a mitigação dos impactos dos grandes empreendimentos, foi marcado por ricas discussões promovidas por representantes de 6 aldeias indígenas de municípios fluminenses, procuradora do Ministério Público Federal de Angra dos Reis, IBAMA e representantes da Petrobras e Eletronuclear.

Neste II Encontro os indígenas presentes manifestaram sua preocupação com os grandes projetos (tanto os já implantados, como os que estão previstos para a região) que afetam direta e indiretamente seus territórios tradicionais e questionaram a falta de devida consulta aos povos tradicionais, que na maior parte das vezes são realizados somente para legitimar decisões já estabelecidas sobre a implantação desses empreendimentos. Salientaram também as dificuldades e barreiras colocadas aos povos indígenas para que acessem os projetos de mitigação de impactos, que poderiam ser utilizados para o fortalecimento dessas comunidades.

A construção de um protocolo que definirá procedimentos mais detalhados para o processo de consulta aos povos tradicionais e a tentativa de superação das barreiras de acesso aos projetos de mitigação de impactos – que será realizado através de reunião entre lideranças indígenas, MPF e FUNAI, em Brasília - foram alguns dos encaminhamentos deste terceiro e último dia de encontro.

A luta continua!

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Colaboração (texto): Amanda Faro

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